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Mundo
EUA devem julgar ou libertar presos de Guantánamo
16:30 16/02
Os peritos da ONU dão duas opções ao governo dos Estados Unidos: ou julgam os prisioneiros mantidos na base militar de Guantánamo ou liberam todo. Hoje, cinco especialistas das Nações Unidas divulgaram um relatório preparado durante seis meses sobre o tema. Parte do conteúdo do relatório havia vazado nos Estados Unidos no início da semana e pede o fechamento imediato da prisão em território cubano.
Os peritos que realizaram a investigação optaram por não ir até a prisão depois que o governo americano os impediu de ter acesso aos detentos sem o acompanhamento de um representante de Washington. Para a Casa Branca, essa era uma exigência "não negociável" e apenas o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) poderia ter o direito de visitar os detentos sem a companhia de uma autoridade americana.
No caso do CICV, o problema é que os resultados de suas investigações são mantidos em sigilo e apenas o país envolvido é informado. A ONU ainda lembra que todos os países que recebem os peritos têm por tradição permitir o acesso irrestrito deles a todos os locais sob investigação.
A avaliação sobre Guantánamo, portanto, foi feita a partir de informações de organizações não-governamentais, advogados de detentos e de entrevistas com ex-prisioneiros da base e que hoje estão na Espanha, Inglaterra e França.
Uma das acusações da ONU é que manter prisioneiros por anos em um local sem julgamento poderia ser considerado como prisão arbitrária, o que seria ilegal perante as regras internacionais. Alguns dos detentos já estão presos desde os ataques americanos no Afeganistão, há quatro anos. Para a ONU, direitos à saúde mental e física estão sendo violados.
Os investigadores defendem a liberação sem demoras dos prisioneiros e apontam que os suspeitos têm o direito de desafiar legalmente sua manutenção na base de Guantánamo. Em alguns casos, os prisioneiros já começaram a ser julgados.
Mas mesmo assim a ONU alerta que o procedimento não está ocorrendo dentro da lei. Isso porque o governo americano está atuando como "juiz, procurador e advogado de defesa", violando garantias de todos terem um processo justo.
Reação americana
Mas o governo americano reagiu e alegou que os representantes da ONU não podem emitir tais opiniões se nunca foram ao local. Para a Casa Branca, as conclusões do relatório são "sem mérito e não estão baseadas nos fatos".
As preocupações dos peritos não se limitam ao fato de os detentos não terem sido julgados. Para a ONU, há indícios de práticas de tortura dentro da base militar, que devem ser eliminadas e investigadas imediatamente. Os especialistas ainda lembram que governo americano está tentando redefinir o que é tortura para permitir o uso de algumas práticas nas prisões. Para combater a greve de fome de alguns detentos, por exemplo, os militares americanos estariam inserindo tubos nasais nos prisioneiros para alimentá-lo. Na avaliação das Nações Unidas, isso poderia ser considerado como tortura.
A ONU ainda pede acesso irrestrito aos detentos pelos peritos, especializados em prisão arbitrária, liberdade de religião, direito à saúde, tortura e independência do poder judiciário.
Agência Estado
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